Processo 142009/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 09:55
Autuado em 07/04/2009 09:55
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 958/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   958/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/03/2010 Acórdão   958/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JERONIMO EDUARDO MENDES GONÇALVES
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2009 13:56 do Protocolo nº 324549/09, referente a resposta ao ofício n° 1167/09-OCN-DCM do Sr. Jeronimo E. M. Gonçalves.
07/07/2009 10:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1167/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 958/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 242/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2010 10:20 DP Processo em remessa externa
06/05/2010 17:00 DP  
05/05/2010 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 707/2010 -
31/03/2010 11:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2010 -
30/03/2010 15:05 DG  
09/02/2010 07:43 GAJTL  
08/02/2010 11:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 332/2010 -
08/02/2010 08:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 242/2010 -
27/01/2010 14:11 SMPjTC Parecer nº 1102/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Cecília do Pavão. Exercício de 2008. Pela regularidade.
07/04/2009 17:19 DCM Instrução nº 1873/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:19 DCM Instrução nº 78/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
07/04/2009 17:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1167/2009 -
07/04/2009 09:55 DP  

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